DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de processo administrativo instaurado, solicitando Aquisição de gênero alimentício, para manter o pleno funcionamento da SEINFRA.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA · EAL - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP02210303000164-1-000003/2026ProcessoE:03300.0000000046/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURACNPJ do órgão02210303000164Unidade compradoraEAL - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURALocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/02/2026, 13:21Abertura27/02/2026, 08:00Encerramento04/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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