DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de agente de integração que participe da gestão do Programa de Estágio Supervisionado do TRT da 19ª Região, incluindo recrutamento, seleção, formalização, acompanhamento administrativo, trâmites de desligamento e envio de informações necessárias ao processamento da folha de pagamento., conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO
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Compra12Controle PNCP00509968000148-1-000993/2026Processo6491/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 14:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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