DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serralharia
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA · EAL - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP02210303000164-1-000011/2025Processo03300.0000000748ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURACNPJ do órgão02210303000164Unidade compradoraEAL - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURALocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2025, 07:40Abertura11/08/2025, 07:40Encerramento14/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Diante ao ETP na justificativa de preço verificou-se que o valor seria compatível com o art.75º, inciso II da Lei nº 14133