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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuo de manutenção predial da Galeria de Artes do Complexo Cultural, sem dedicação exclusiva de mão de obra com fornecimento de equipamentos, peças e materiais.

DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS · DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS

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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP04702028000121-1-000012/2026ProcessoE:56020.0000000142/2026ÓrgãoDIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão04702028000121Unidade compradoraDIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/04/2026, 11:54Abertura14/04/2026, 12:59Encerramento17/04/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Em atenção às comemorações do 54º aniversário do Teatro Sergio Cardoso - (Teatro de Arena), a Diteal trará espetáculos musicais e teatrais com artistas locais conhecidos na comunidade artística alagoana. Sendo assim, a instituição procura sempre viabilizar projetos de integração entre os fazedores de arte local.59 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 17/06/2026
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  8. A empresa contratada deverá disponibilizar profissionais que possuam formação, habilidades e conhecimentos mínimos exigidos pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e pelas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho. Os serviços contratados deverão ser realizados diariamente, em horários definidos conforme a conveniência administrativa da Instituição, respeitando a legislação trabalhista e as disposições da convenção coletiva da categoria.56 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 27/05/2026
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  10. surgiu a necessidade de garantir a matéria prima de trabalho para o setor de exposição da Diteal, ou seja, de aquisição de Compensado Madeira, com vistas à manutenção dos expositores existente e confecção de novos expositores para a galeria deste órgão que, devido a grande rotatividade de exposições, o material vem sendo desgastado, por isso, a aquisição de materiais como compensado, é de supra importância para Diteal.54 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 19/05/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação de serviço de profissional habilitado para a prestação de serviços de preparação vocal, objetivando o desenvolvimento técnico e a preservação da saúde vocal dos integrantes do Coro Cantus Legis do Ministério Público do Estado de Alagoas.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS51 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 25/09/2026
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