DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA REFERENTE AO EMPENHO GLOBAL, REFERENTE A CARTÃO DA GESTANTE QUE TEM FINALIDADE O ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES DE MINAÇU EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A COMPROVA

MUNICIPIO DE MINACU · FMAS - MINAÇU

Valor estimadoR$ 800,00
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Dados da publicação

Compra278Controle PNCP02215275000178-1-000087/2026Processo278ÓrgãoMUNICIPIO DE MINACUCNPJ do órgão02215275000178Unidade compradoraFMAS - MINAÇULocalMinaçu/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 14:38Abertura12/01/2026, 16:01Encerramento12/02/2026, 16:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DESPESA REFERENTE AO EMPENHO GLOBAL, REFERENTE A CARTÃO DA GESTANTE QUE TEM FINALIDADE O ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES DE MINAÇU EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A COMPROVAÇÃO DA GRAVIDEZ ATE O SEXTO MÊS DE NASCIMENTO DA CRIANÇA, SRª RAQUEL CARVALHO BATISTA CPF: 715.460.031-42, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. CONTA: 24161-X CONTA PARA TRANSFERÊNCIA AGENCIA: 3465 CONTA: 000778348405-1. CONFORME, DOCUMENTOS ANEXO. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 103682