DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL DO SISTEMA ÁGAUA DOCE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA DOS RECURSOS HIDRICOS E DO MEIO AMBIENTE · SEC DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Dados da publicação
Compra31000-002Controle PNCP02221962000104-1-000013/2026Processo31.000.001031.2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA DOS RECURSOS HIDRICOS E DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão02221962000104Unidade compradoraSEC DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOSLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 21:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL DO SISTEMA ÁGAUA DOCE