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DispensaDivulgada no PNCP

O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de 03 (três) crachás de identificação, acompanhados de cordão para uso, destinados aos servidores e colaboradores, sendo 02 (dois) crachás destinados ao SISBI e 01 (um) crachá destinado à recepção, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Central de Compras de Medicamentos

Valor estimadoR$ 54,00
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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP02231696000192-1-000079/2026Processo88ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão02231696000192Unidade compradoraCentral de Compras de MedicamentosLocalIjuí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 13:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manejo em arborização urbana, compreendendo a poda (condução de ramos baixos) em 02 (duas) árvores da espécie sibipiruna localizadas no passeio público da Rua Barão do Rio Branco, nº 135, Centro, Ijuí/RS. A contratação compreenderá a execução integral do manejo e todas as despesas necessárias, incluindo mão de obra qualificada, ferramentas, equipamentos de segurança, transporte e a correta destinação ambiental dos resíduos, sem custos adicionais para o CISA, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência67 · Ijuí/RS · Dispensa · 02/10/2026
  2. O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conserto de equipamentos odontológicos utilizados pelo Centro de Especialidades Odontológicas do CISA, compreendendo 01 (um) serviço de atendimento em consultório odontológico, com instalação de 02 (duas) bandejas acopladas e mão de obra; 01 (um) serviço de troca do local de instalação do jato de profilaxia, com mão de obra; 01 (um) serviço de conserto de fotopolimerizador, incluindo mão de obra; e 01 (um) serviço de conserto de jato de profilaxia, contemplando o fornecimento e substituição de 01 (um) transformador (trafo), 01 (um) kit ultrassom e mão de obra, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.79 · Ijuí/RS · Dispensa · 02/10/2026
  3. O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de 05 (cinco) carimbos de identificação funcional, sendo 03 (três) destinados aos Fiscais de Contratos, 01 (um) destinado à Coordenação Administrativa e 01 (um) destinado ao Pregoeiro do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações, modelos definidos e condições estabelecidas neste Termo de Referência78 · Ijuí/RS · Dispensa · 02/10/2026
  4. O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de 03 (três) caixas de som para computador (PC), destinadas ao atendimento das necessidades de uso interno do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, para utilização nos equipamentos de informática dos setores administrativos, proporcionando melhor qualidade de áudio em reuniões, videoconferências, apresentações, treinamentos e demais atividades institucionais77 · Ijuí/RS · Dispensa · 02/10/2026
  5. O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de 02 (duas) chaleiras elétricas, destinadas ao atendimento das necessidades de uso interno do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, proporcionando maior praticidade e agilidade no preparo de água quente para consumo dos servidores, representantes dos entes consorciados e demais usuários das dependências da instituição, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.75 · Ijuí/RS · Dispensa · 02/10/2026
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  7. O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para serviços de coffee break para aproximadamente 30 pessoas em alusão a reunião com representantes do Estado e da 17º com o CISA que acontecerá dia 22 de setembro de 2026, incluindo alimentação, bebidas não alcoólicas, utensílios, montagem, organização e serviço durante reunião com os associados.72 · Ijuí/RS · Dispensa · 02/10/2026
  8. O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de materiais e insumos odontológicos destinados ao atendimento das demandas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), compreendendo 100 (cem) unidades de álcool 70% em embalagens de 1 litro, 100 (cem) unidades de seringa com rosca e agulha de 3 ml, 20 (vinte) unidades de grampo 12A e 20 (vinte) unidades de grampo 206, bem como 01 (um) serviço de frete para entrega dos materiais, observadas as respectivas especificações técnicas e condições de qualidade, segurança e utilização aplicáveis aos materiais, garantindo desempenho, segurança e durabilidade para utilização nos procedimentos odontológicos realizados pelo Consórcio.70 · Ijuí/RS · Dispensa · 15/09/2026
  9. O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) Kit Medidor de Pressão Arterial, destinado ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), para utilização durante os atendimentos realizados na unidade, visando possibilitar a aferição da pressão arterial dos pacientes71 · Ijuí/RS · Dispensa · 15/09/2026
  10. O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de insumos, materiais e instrumentais odontológicos destinados à manutenção e continuidade dos serviços odontológicos, compreendendo materiais de uso clínico, endodôntico, restaurador e cirúrgico necessários à realização dos procedimentos e atendimentos aos pacientes. A contratação contempla o fornecimento de 20 (vinte) cartelas de lima K 31mm nº 08, 50 (cinquenta) cartelas de lima K 31mm nº 10, 50 (cinquenta) caixas de cone de guta-percha F3, 10 (dez) unidades de pasta profilática, 10 (dez) unidades de ionômero de vidro A2, 50 (cinquenta) unidades de agulha hipodérmica, 05 (cinco) unidades de alicate perfurador, 05 (cinco) unidades de pinça porta grampo, 40 (quarenta) unidades de afastador Minnesota, 50 (cinquenta) unidades de seringa carpule com refluxo, 20 (vinte) unidades de porta-agulha Mayo-Hegar com vídea, 30 (trinta) caixas de ponta de papel absorvente n° 15, 30 (trinta) caixas de ponta de papel absorvente n° 20, 30 (trinta) caixas de ponta de papel absorvente n° 25 , 03 (três) unidades de tesoura Castroviejo curva de 11 cm, 03 (três) caixas de cimento à base de hidróxido de cálcio e 50 (cinquenta) unidades de broca cirúrgica Zekrya 28 mm, 30 (trinta) caixas de Agulha descartável 30G curta, observadas as respectivas especificações técnicas e condições de qualidade, segurança e utilização aplicáveis aos materiais, garantindo desempenho, segurança e durabilidade para utilização nos procedimentos odontológicos realizados pelo Consórcio.69 · Ijuí/RS · Dispensa · 15/09/2026
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  2. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a aquisição, fornecimento e instalação de móveis sob medida em MDF (104 peças), destinados ao Plenário, Recepção, Direção, Setor de Contabilidade e Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Tupanciretã, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.TUPANCIRETA CAMARA DE VEREADORES003 · Tupanciretã/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  3. Aquisicao de tampo de vidro para o balcao da recepcao da Secretaria SMEDMUNICIPIO DE CRISTAL1737 | Processo 5701 · Cristal/RS · Dispensa · 01/10/2026
  4. Aquisicao de vidro temperado incolor destinado a instalacao na porta de acesso da recepcao da Prefeitura Municipal de Cristal.MUNICIPIO DE CRISTAL1858 | Processo 6134 · Cristal/RS · Dispensa · 01/10/2026
  5. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de atendimento institucional com acessibilidade comunicacional em Língua Brasileira de Sinais (Libras), mediante disponibilização de profissionais qualificados para interpretação, recepção, orientação e acompanhamento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com fornecimento de uniformes pela contratada, nas condições estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4234522 e em seus respectivos Anexos.RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA0031 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  6. Contratação de Serviços de Transferência Eletrônica de Arquivos – EDI (envio/recepção) enttre Sistemas de Aplicativos de forma controlada, padronizada e segura.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL77 · Santa Cruz do Sul/RS · Dispensa · 28/09/2026
  7. Solicita-se a aquisição de materiais de pintura (Lote 1) e de materiais elétricos (Lote 2), destinados à reforma e à adaptação da Ala de Emergência do Hospital Municipal, mais especificamente do espaço atualmente ocupado pela recepção da Emergência, o qual será fechado e readequado para abrigar 12 (doze) leitos. A referida adaptação decorre da reforma em curso da Ala Águia, cuja desativação temporária subtrai leitos da instituição. Os leitos a serem instalados no espaço da antiga recepção da Emergência destinam-se a suprir, ainda que parcialmente, essa carência, de modo a evitar a superlotação e a solução de continuidade da assistência prestada à população durante o período de execução das obras.A adequação compreende o fechamento e o acabamento do espaço, mediante a aplicação de massa, gesso e pintura (Lote 1), bem como a readequação das instalações elétricas, com interruptores, tomadas, cabos, eletrodutos e iluminação em painéis de LED (Lote 2). Os materiais serão adquiridos diretamente, por lote, mediante pesquisa de preços, a fim deassegurar a proposta mais vantajosa à Administração.A contratação direta justifica-se em razão de a Ala Águia já se encontrar em reforma e de a demanda do serviço de urgência e emergência ser contínua e imprevisível. O tempo necessário à realização de procedimento licitatório retardaria a entrega dos materiais e a conclusão da adaptação, mantendo o hospital com número insuficiente de leitos e expondo os pacientes a risco à saúde e à segurança.Configura-se, assim, situação de emergência, que autoriza a contratação direta com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, limitada aos itens estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 290 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 28/09/2026
  8. REFERENTE A CONSERTO DA IMPRESSORA DA RECEPCAO DA UBS CENTROMUNICIPIO DE IPE2515 | Processo 2588 · Ipê/RS · Dispensa · 25/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO, PESAGEM, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES, GERADOS NO MUNICÍPIO DE ITACURUBI/RS, EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO. DISPENSA Nº233/2026 PROCESSO Nº299/2026MUNICIPIO DE ITACURUBI233 · Itacurubi/RS · Dispensa · 25/09/2026
  10. A presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (salgados diversos, como risoles, pastéis, enrolados e trouxinhas, doces e refrigerantes) destinados ao coquetel de recepção das autoridades presentes no Evento Oficial do Gabinete do Prefeito Municipal a ser realizado em 25 de setembro de 2026. O evento tem como finalidade o anúncio oficial da instalação de uma empresa no Município de Carazinho, constituindo-se em importante momento institucional para recepção e apresentação da empresa à comunidade local. O coquetel será destinado à recepção dos representantes da própria empresa, bem como de entidades de classe de Carazinho, secretários municipais, autoridades e representantes da imprensa, que estarão presentes no evento. Ressalta-se que, embora esteja em vigor a Ata de Registro de Preços nº 026/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 28/2025, esta não contempla os itens necessários. Ademais, a nova estimativa de preços conduzida pelo Setor de Compras e Licitações não será concluída a tempo do evento. A contratação fundamenta-se no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado enquadra-se no limite legal estabelecido para a dispensa de licitação em razão do valor.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 342 · Carazinho/RS · Dispensa · 24/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “recepcao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ijuí/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.