DispensaDivulgada no PNCP
O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de 05 (cinco) carimbos de identificação funcional, sendo 03 (três) destinados aos Fiscais de Contratos, 01 (um) destinado à Coordenação Administrativa e 01 (um) destinado ao Pregoeiro do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações, modelos definidos e condições estabelecidas neste Termo de Referência
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Central de Compras de Medicamentos
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Compra78Controle PNCP02231696000192-1-000082/2026Processo92ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão02231696000192Unidade compradoraCentral de Compras de MedicamentosLocalIjuí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 14:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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