DispensaDivulgada no PNCP
O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conserto de equipamentos odontológicos utilizados pelo Centro de Especialidades Odontológicas do CISA, compreendendo 01 (um) serviço de atendimento em consultório odontológico, com instalação de 02 (duas) bandejas acopladas e mão de obra; 01 (um) serviço de troca do local de instalação do jato de profilaxia, com mão de obra; 01 (um) serviço de conserto de fotopolimerizador, incluindo mão de obra; e 01 (um) serviço de conserto de jato de profilaxia, contemplando o fornecimento e substituição de 01 (um) transformador (trafo), 01 (um) kit ultrassom e mão de obra, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Central de Compras de Medicamentos
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Compra79Controle PNCP02231696000192-1-000083/2026Processo93ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão02231696000192Unidade compradoraCentral de Compras de MedicamentosLocalIjuí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 14:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manejo em arborização urbana, compreendendo a poda (condução de ramos baixos) em 02 (duas) árvores da espécie sibipiruna localizadas no passeio público da Rua Barão do Rio Branco, nº 135, Centro, Ijuí/RS. A contratação compreenderá a execução integral do manejo e todas as despesas necessárias, incluindo mão de obra qualificada, ferramentas, equipamentos de segurança, transporte e a correta destinação ambiental dos resíduos, sem custos adicionais para o CISA, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência67 · Ijuí/RS · Dispensa · 02/10/2026
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- O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de 03 (três) crachás de identificação, acompanhados de cordão para uso, destinados aos servidores e colaboradores, sendo 02 (dois) crachás destinados ao SISBI e 01 (um) crachá destinado à recepção, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.74 · Ijuí/RS · Dispensa · 02/10/2026
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- O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para serviços de coffee break para aproximadamente 30 pessoas em alusão a reunião com representantes do Estado e da 17º com o CISA que acontecerá dia 22 de setembro de 2026, incluindo alimentação, bebidas não alcoólicas, utensílios, montagem, organização e serviço durante reunião com os associados.72 · Ijuí/RS · Dispensa · 02/10/2026
- O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de materiais e insumos odontológicos destinados ao atendimento das demandas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), compreendendo 100 (cem) unidades de álcool 70% em embalagens de 1 litro, 100 (cem) unidades de seringa com rosca e agulha de 3 ml, 20 (vinte) unidades de grampo 12A e 20 (vinte) unidades de grampo 206, bem como 01 (um) serviço de frete para entrega dos materiais, observadas as respectivas especificações técnicas e condições de qualidade, segurança e utilização aplicáveis aos materiais, garantindo desempenho, segurança e durabilidade para utilização nos procedimentos odontológicos realizados pelo Consórcio.70 · Ijuí/RS · Dispensa · 15/09/2026
- O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) Kit Medidor de Pressão Arterial, destinado ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), para utilização durante os atendimentos realizados na unidade, visando possibilitar a aferição da pressão arterial dos pacientes71 · Ijuí/RS · Dispensa · 15/09/2026
- O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de insumos, materiais e instrumentais odontológicos destinados à manutenção e continuidade dos serviços odontológicos, compreendendo materiais de uso clínico, endodôntico, restaurador e cirúrgico necessários à realização dos procedimentos e atendimentos aos pacientes. A contratação contempla o fornecimento de 20 (vinte) cartelas de lima K 31mm nº 08, 50 (cinquenta) cartelas de lima K 31mm nº 10, 50 (cinquenta) caixas de cone de guta-percha F3, 10 (dez) unidades de pasta profilática, 10 (dez) unidades de ionômero de vidro A2, 50 (cinquenta) unidades de agulha hipodérmica, 05 (cinco) unidades de alicate perfurador, 05 (cinco) unidades de pinça porta grampo, 40 (quarenta) unidades de afastador Minnesota, 50 (cinquenta) unidades de seringa carpule com refluxo, 20 (vinte) unidades de porta-agulha Mayo-Hegar com vídea, 30 (trinta) caixas de ponta de papel absorvente n° 15, 30 (trinta) caixas de ponta de papel absorvente n° 20, 30 (trinta) caixas de ponta de papel absorvente n° 25 , 03 (três) unidades de tesoura Castroviejo curva de 11 cm, 03 (três) caixas de cimento à base de hidróxido de cálcio e 50 (cinquenta) unidades de broca cirúrgica Zekrya 28 mm, 30 (trinta) caixas de Agulha descartável 30G curta, observadas as respectivas especificações técnicas e condições de qualidade, segurança e utilização aplicáveis aos materiais, garantindo desempenho, segurança e durabilidade para utilização nos procedimentos odontológicos realizados pelo Consórcio.69 · Ijuí/RS · Dispensa · 15/09/2026
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- Contratação de empresa para a prestação de serviços de oficinas e instrutorias de artesanato e objetos decorativos em geral em diferentes técnicas como patchwork, tricô, crochê, bordados (ponto cruz, vagonite, bordado em chinelos, tela e fitas), noções de costura, patchcolagem, macramê para Grupos de Convivência do CRAS de diferentes faixa etária (10 a 80 anos de idade), com uma carga horária total de até 70 horas, em cronograma semanal de 04 horas, definida pelo Município.MUNICIPIO DE PONTE PRETA38 · Ponte Preta/RS · Dispensa · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica tributária, administrativa e de gestão pública, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, compreendendo dois objetos distintos: Objeto 1 – elaboração e revisão do Código Tributário Municipal (CTM), com criação de minuta de projeto de lei do novo código e adequação à Emenda Constitucional nº 132/2023 (Reforma Tributária), atualização PGV; e Objeto 2 – assessoria e consultoria técnica tributária e administrativa contínua, com suporte no lançamento, enquadramento, interpretação e ajustes na legislação, impugnações e demais questões afetas à área tributária e à gestão pública municipal, mediante atendimento presencial e remoto, conforme as necessidades da Administração Municipal.MUNICIPIO DE DERRUBADAS6 · Derrubadas/RS · Inexigibilidade · 01/10/2026
- AQUISIÇÃO DE ESTRUTURAS E OBJETOS DECORATIVOS CONFECCIONADOS EM MADEIRA E ACM, DESTINADOS A COMPLEMENTAR A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA, ACOMPANHADAS DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA ENTREGA, MONTAGEM E INTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DAS FESTIVIDADES NATALINAS.MUNICIPIO DE LINHA NOVA70 · Linha Nova/RS · Dispensa · 24/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a execução de: LOTE 01: - Construção do Centro Cultural e Turístico Maratá, na Rua Padre Bernardo Rech, Sede do município de Maratá/RS. A área total será de 1.137,35m², dividido em 3 setores (objetos): SALAS DE TURISMO, EXPOSIÇÕES E FOYER e TEATRO - Reforço Estrutural no Pavimento Térreo do Centro Cultural Municipal no Bairro Centro, Maratá/RS. A serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo, minuta de contrato (Anexo II), cronograma físico-financeiro e anexos.MUNICIPIO DE MARATA007/2026 · Maratá/RS · Concorrência - Eletrônica · 21/09/2026
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