Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a artista Thaís Macedo, dia 12/04/2025, através da produtora exclusiva No Ar Comunicação Marketing e Promoções Ltda, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14133/2021, no evento “Aniversário de Emancipação Político-Administrativa”, na Praça São Pedro – Centro – Rio das Ostras, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025.

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