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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A Fundação necessita atualizar e alinhar agentes que atuam nas funções estratégicas das contratações públicas, considerando a complexidade operacional da Lei nº 14.133/2021, a consolidação de entendimentos dos Tribunais de Contas, a necessidade de aprimoramento do planejamento, a prevenção de falhas, a gestão de riscos e o fortalecimento das três linhas de defesa.

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA · FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ

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Dados da publicação

Compra112Controle PNCP02246138000109-1-000062/2026Processo146/2026ÓrgãoFUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURACNPJ do órgão02246138000109Unidade compradoraFUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJLocalRIO DAS OSTRAS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 15:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística da Festa de São João no Operário, a ser realizado no dia 03 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Operário, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 04 de julho de 2026, às 21h00, com duração estimada conforme proposta apresentada pelo representante,106 · RIO DAS OSTRAS/RJ · Inexigibilidade · 01/07/2026
  8. A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística da Festa de São João no Operário, a ser realizado no dia 05 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Operário, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 05 de julho de 2026, às 19h00, com duração estimada conforme proposta apresentada pelo representante,105 · RIO DAS OSTRAS/RJ · Inexigibilidade · 01/07/2026
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