InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A Fundação necessita atualizar e alinhar agentes que atuam nas funções estratégicas das contratações públicas, considerando a complexidade operacional da Lei nº 14.133/2021, a consolidação de entendimentos dos Tribunais de Contas, a necessidade de aprimoramento do planejamento, a prevenção de falhas, a gestão de riscos e o fortalecimento das três linhas de defesa.
FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA · FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ
Dados da publicação
Compra112Controle PNCP02246138000109-1-000062/2026Processo146/2026ÓrgãoFUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURACNPJ do órgão02246138000109Unidade compradoraFUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJLocalRio das Ostras/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA.
- A presente contratação decorre da necessidade de compor a programação artística oficial do evento Novos talentos em Rio das Ostras/ RJ mediante a realização de apresentação musical aberta ao público , gratuita e compatível com a proposta cultural do evento. A Fundação Rio das Ostras de Cultura, por meio da Assessoria Executiva, possui a atribuição de planejar e definir a grade de atrações que integrarão a programação comemorativa municipal, buscando selecionar artistas aptos a atender ao perfil114 · Rio das Ostras/RJ · Inexigibilidade · 29/07/2026
- A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística do Festival Gastronômico do Núcleo Gourmet, a ser realizado no dia 30 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Lagoa de Iriri, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 30 de julho de 2026, às 21h00109 · Rio das Ostras/RJ · Inexigibilidade · 27/07/2026
- A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística do Festival Gastronômico do Núcleo Gourmet, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Lagoa de Iriri, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 31 de julho de 2026, às 21h00110 · Rio das Ostras/RJ · Inexigibilidade · 27/07/2026
- A Fundação Rio das Ostras de Cultura possui um calendário de projetos e eventos culturais próprios ou apoiados que necessitam de estrutura para suas realizações, como: Sistemas de som, iluminação, efeitos especiais, geradores, palcos, fechamentos , banheiros químicos, tendas entre outros que são essenciais para a execução do calendário que é constituído de shows, feiras, festivais variados, espetáculos artísticos no geral, apresentações no espaço público entre outros.108 · Rio das Ostras/RJ · Dispensa · 22/07/2026
- O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de facilitação de processos criativos, oficinas, ações formativas, mediação cultural e atividades correlatas, conforme demandas da Fundação Rio das Ostras de Cultura.111 · Rio das Ostras/RJ · Credenciamento · 20/07/2026
- A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística da Festa de São João no Operário, a ser realizado no dia 03 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Operário, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 03 de julho de 2026, às 22h00, com duração estimada conforme proposta apresentada pelo representante,107 · Rio das Ostras/RJ · Inexigibilidade · 01/07/2026
- A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística da Festa de São João no Operário, a ser realizado no dia 03 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Operário, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 04 de julho de 2026, às 21h00, com duração estimada conforme proposta apresentada pelo representante,106 · Rio das Ostras/RJ · Inexigibilidade · 01/07/2026
- A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística da Festa de São João no Operário, a ser realizado no dia 05 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Operário, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 05 de julho de 2026, às 19h00, com duração estimada conforme proposta apresentada pelo representante,105 · Rio das Ostras/RJ · Inexigibilidade · 01/07/2026
- A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística da Festa de São João no Operário, a ser realizado no dia 04 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Operário, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 04 de julho de 2026, às 23h00, com duração estimada conforme proposta apresentada pelo representante,104 · Rio das Ostras/RJ · Inexigibilidade · 01/07/2026
- A demanda decorre da necessidade de compor a grade artística da Festa de São João no Operário, a ser realizado no dia 03 de julho de 2026, no palco localizado no bairro da Operário, local destinado à realização de eventos de interesse coletivo, culturais e turísticos. A apresentação pretendida possui natureza artístico-musical e consiste em 01 (uma) apresentação ao vivo, prevista para o dia 03 de julho de 2026, às 20h00, com duração estimada conforme proposta apresentada pelo representante,103 · Rio das Ostras/RJ · Inexigibilidade · 01/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS DESTINADOS À PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES DÉRMICAS.MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS464 · Rio das Ostras/RJ · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
- Prospecção do mercado imobiliário no Município de Rio das Ostras/RJ, visando a seleção de imóvel para locação, destinado à instalação e funcionamento do Programa Municipal de IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais, incluindo acolhimento de pessoas vivendo com HIV/AIDS e Hepatites Virais, atendimento a vítimas de acidentes com materiais biológicos (AMB), vítimas de violência sexual (VVS), além de usuários em busca de tecnologias de prevenção, como a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição (PEP).MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS455 · Rio das Ostras/RJ · Credenciamento · 17/04/2026
- Aquisição de telas de proteção para reservatórios de água para controle e prevenção das arboviroses.MUNICIPIO DE PIRAISMS-013/2026 · Piraí/RJ · Dispensa · 11/08/2026
- Aquisição de Material de Consumo - Capas, Telas Protetoras e Acessórios, para atender a Vigilância das Arboviroses da Diretoria Geral de Vigilância em Saúde de Barra do Piraí como medida de prevenção à Dengue no município, conforme quantidades e especificações do termo de referência.MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI11 · Barra do Piraí/RJ · Dispensa · 07/08/2026
- RSD-020116/002654/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO COM EMISSÃO DE LAUDOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDEPE 277 · Resende/RJ · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto “Promover a prevenção e o enfrentamento das violências contra meninas e mulheres no Brasil”.FUNDACAO OSWALDO CRUZ469 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 31/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução de obra/reforma nos banheiros, instalações elétricas e implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico nos prédios M3 e M4 dos Alojamentos Universitários da UFRRJ.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO88 · Seropédica/RJ · Concorrência - Eletrônica · 27/07/2026
- AQUISIÇÃO DE CAMISAS, MEDALHAS E TROFÉUS, PARA EVENTO ALUSIVO AO SETEMBRO AMARELO (PREVENÇÃO AO SUICÍDIO).COMANDO DA MARINHA103 · São Pedro da Aldeia/RJ · Dispensa · 23/07/2026
- Inscrição de 10 (dez) militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro em congresso de capacitação na área de prevenção ao suicídio - 6º Congresso Brasileiro de Prevenção à Suicídio, a ser realizado no período de 05 a 08 de agosto de 2026, na cidade de Petrópolis/RJ.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05038/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contratação de inscrição de militares no VI Congresso Brasileiro de Prevenção do Suicídio – Políticas Públicas e (inter)ações de prevenção e posvenção do suicídio, a ser realizado na modalidade presencialCOMANDO DA AERONAUTICA135 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 23/07/2026