InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A realização do show no evento tem como objetivo complementar as atividades que acontecerão entre os dias 23 a 27 de abril, pois trata-se de um evento tradicional no Município que atrai inúmeros moradores, visitantes e turistas, aquecendo a economia local. O referido DFD trata do show da banda Black Dog que acontecerá no dia 26/04/2025
FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA · FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP02246138000109-1-000010/2025Processo092/2025ÓrgãoFUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURACNPJ do órgão02246138000109Unidade compradoraFUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJLocalRIO DAS OSTRAS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2025, 16:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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