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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto a contratação de MÁRCIA APARECIDA DA SILVA, inscrito sob o CNPJ: 68.784.894/0001-91 com fulcro no 78 a 79 da Lei nº 14.133/2021, para a realização da OFICINAS DE CROCHÊ, na área de atuação “OFICINAS”, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo.

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA · FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ

Valor estimadoR$ 1.600,00
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Dados da publicação

Compra124Controle PNCP02246138000109-1-000069/2026Processo197/2026ÓrgãoFUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURACNPJ do órgão02246138000109Unidade compradoraFUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJLocalRio das Ostras/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 17:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Consultoria e assessoria - qualidade Consultoria e assessoria - qualidade

R$ 1.600,00

Quantidade: 16 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 100,00 · Homologado

Fornecedor: 68.784.894 MARCIA APARECIDA DA SILVA · 68784894000191

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