InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação tem por objetivo atender às demandas de atividades culturais e de integração desenvolvidas pela Casa do Idoso, destinadas ao público com idade igual ou superior a 60 anos, conforme especificações no Processo Administrativo 192/2026
FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA · FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ
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Compra119Controle PNCP02246138000109-1-000065/2026Processo192/2026ÓrgãoFUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURACNPJ do órgão02246138000109Unidade compradoraFUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJLocalRio das Ostras/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- A Fundação Rio das Ostras de Cultura possui um calendário de projetos e eventos culturais próprios ou apoiados que necessitam de estrutura para suas realizações, como: Sistemas de som, iluminação, efeitos especiais, geradores, palcos, fechamentos , banheiros químicos, tendas entre outros que são essenciais para a execução do calendário que é constituído de shows, feiras, festivais variados, espetáculos artísticos no geral, apresentações no espaço público entre outros.108 · RIO DAS OSTRAS/RJ · Dispensa · 22/07/2026
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