- Aquisição de materiais destinados à realização da Semana de Comemoração dos 200 anos da fotografia, voltada ao desenvolvimento de atividades educativas, culturais e de interação com o público.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- A aquisição dos materiais faz-se necessária para viabilizar as atividades educativas e ações culturais promovidas durante a Semana de Comemoração dos 200 anos da fotografia, proporcionando suporte às oficinas, exposições, palestras e demais ações de caráter pedagógico e cultural, visando a valorização da memória, da arte fotográfica e da participação da comunidade.