- Contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de 01 (um) Auxiliar de Limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra e jornada de 40 (quarenta) horas semanais, para execução dos serviços de limpeza, higienização, conservação e organização das dependências da Fundação Pró-Memória de São Carlos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- A contratação justifica-se pela necessidade de recomposição da força de trabalho destinada aos serviços de limpeza e conservação, em razão do afastamento de duas servidoras efetivas por motivo de saúde, ocasionando déficit operacional na execução das atividades de varrição, higienização de sanitários, limpeza de salas administrativas, corredores, áreas de circulação, recepção, copa, escadas, vidros internos, recolhimento de resíduos, reposição de materiais de higiene e conservação dos ambientes institucionais. Considerando a inexistência de concurso público vigente para provimento do cargo e a impossibilidade de reposição imediata de servidores efetivos, a contratação mostra-se indispensável para assegurar a continuidade dos serviços essenciais, a manutenção das condições de higiene, salubridade e conservação do patrimônio público, bem como o adequado funcionamento das atividades desenvolvidas pela Fundação Pró-Memória de São Carlos.