- Aquisição de aparelho(s) de ar-condicionado para climatização dos ambientes da Fundação Pró-Memória de São Carlos, visando proporcionar condições adequadas de temperatura e conforto aos servidores, colaboradores e visitantes.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- A aquisição de aparelho(s) de ar-condicionado é necessária para garantir condições adequadas de climatização dos ambientes, proporcionando maior conforto térmico aos servidores e ao público atendido. A medida contribui para a melhoria das condições de trabalho, preservação de equipamentos e documentos, além de assegurar um ambiente mais adequado para o desenvolvimento das atividades institucionais, especialmente em períodos de elevadas temperaturas.