- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação elétrica, instalação, limpeza e higienização de aparelho de ar-condicionado, compreendendo a extensão da alimentação elétrica até o equipamento com instalação de disjuntor de proteção, instalação do aparelho em local adequado e autorizado, bem como a limpeza e higienização do equipamento existente na sala de arquivos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- A contratação se faz necessária para garantir o correto funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado, assegurando condições adequadas de climatização dos ambientes e a preservação do acervo documental da Fundação. A adequação elétrica com circuito protegido por disjuntor proporciona maior segurança às instalações, enquanto a instalação em local apropriado e a limpeza e higienização dos equipamentos contribuem para a eficiência operacional, conservação dos aparelhos e melhoria da qualidade do ambiente de trabalho.