InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de manutenção corretiva em 01 (um) aparelho de ar-condicionado, marca AGRATTO, modelo ECS30FR4-02, com capacidade de 30.000 BTU/h, instalado no Departamento de Convênios, incluindo diagnóstico técnico, mão de obra, fornecimento e instalação de peças e componentes necessários, materiais, insumos, ferramentas, equipamentos, deslocamento e demais elementos indispensáveis à completa execução do serviço e ao restabelecimento do adequado funcionamento do equipamento.
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Dados da publicação
Compra265Controle PNCP45358249000101-1-001026/2026Processo850/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358249000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 10:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A presente demanda decorre da constatação de funcionamento anormal do aparelho de ar-condicionado instalado no Departamento de Convênios, que apresenta ocorrência de congelamento durante sua operação, com formação de gelo e posterior desprendimento e queda no ambiente.