Aquisição de aparelhos de ar-condicionado de 18.000 BTU/h, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços do SIGARP, destinados ao atendimento das necessidades das diversas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, sendo: 6 unidades para o CEMEI Nilson Aparecido Gonçalves, 7 unidades para o CEMEI Maria Luiza Perez e 4 unidades para o CEMEI Regina Aparecida L. Melchíades.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Visando proporcionar condições adequadas de climatização dos ambientes e assegurar o adequado funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas. Fonte 5: Emenda Parlamentar da Deputada Juliana Cardoso.