DispensaDivulgada no PNCP
PROCEDIMENTO ADEQUADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM MONTAGEM DE SISTEMA DE BOMBEAMENTO, ABERTURA E FECHAMENTO DE VALETAS E CONSTRUÇÃO DE CASA DE MÁQUINAS. PARA QUE O SISTEMA ALTERNATIVO FUNCIONE DE MANEIRA ADEQUADA, SEGURA E EFICIENTE, É IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM EXPERIÊNCIA E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAR A MONTAGEM DO CONJUNTO DE BOMBEAMENTO, A INSTALAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DAS TUBULAÇÕES, BEM COMO OS AJUSTES NECESSÁRIOS AO CORRETO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, OBSERVANDO AS ESPECIFICAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS E AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. RESSALTA-SE QUE A EXECUÇÃO INADEQUADA DOS SERVIÇOS PODERÁ OCASIONAR VAZAMENTOS, FALHAS OPERACIONAIS, DANOS AOS EQUIPAMENTOS E COMPROMETIMENTO DA CAPACIDADE DE ADUÇÃO, COLOCANDO EM RISCO A EFICIÊNCIA DA SOLUÇÃO ADOTADA E A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO PÚBLICO. CONSIDERANDO QUE O FORNECIMENTO DE ÁGUA É UM SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, DIRETAMENTE RELACIONADO À SAÚDE PÚBLICA, À HIGIENE, À SEGURANÇA E À QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS, A CONTRATAÇÃO APRESENTA CARÁTER PREVENTIVO E DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, VISANDO ASSEGURAR QUE A REDE ALTERNATIVA ESTEJA DEVIDAMENTE INSTALADA E EM PLENO FUNCIONAMENTO ANTES QUE AS INTERVENÇÕES NA ADUTORA EXISTENTE COMPROMETAM O SISTEMA ATUAL.
MUNICIPIO DE MOSSAMEDES · PREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDES
Dados da publicação
Compra(7282) | 222-0Controle PNCP02267698000131-1-000050/2026Processo2768/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MOSSAMEDESCNPJ do órgão02267698000131Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDESLocalMossâmedes/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 09:41Abertura16/10/2026, 07:00Encerramento22/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras