InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 3 (três) vagas no “23º Seminário Internacional de Regulação de Serviços Públicos’’, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 13 a 17 de abril de 2026, com carga horária de 30 horas, realizado pela empresa “Quantum do Brasil Ltda", CNPJ nº 06.229.883/0001-92, pelo valor total de R$ 40.050,00 (quarenta mil e cinquenta reais).
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL · AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF
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Compra111Controle PNCP02270669000129-1-000028/2026Processo48500.004931/2026-10ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ do órgão02270669000129Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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