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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Instituto Brasileiro de Ensino Profissionalizante - INBRAEP, CNPJ nº 13.227.097/0001-1, para a participação de 58 (cinquenta e oito) servidores, na ação de capacitação aberta "NR-10 Básico + SEP, NR-33 e NR-35", na modalidade remota, com início previsto em até 5 (cinco) dias após o envio da nota de empenho à contratada e conclusão em até 6 (seis) meses contados da data de início do curso, com carga horária de 104 (centro e quatro) horas.

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL · AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF

Valor estimadoR$ 27.051,20
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Dados da publicação

Compra155Controle PNCP02270669000129-1-000084/2026Processo48500.016966/2026-00ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ do órgão02270669000129Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 09:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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