InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 2 (duas) vagas no “Applied Regulatory Impact Assessment (RIA) Training for Professionals’’, na modalidade presencial, em Roma, Itália, no período de 19 a 23 de outubro de 2026, com carga horária de 40 horas, realizado pela Jacobs, Cordova & Associates, em parceria com a Universidade Luiss Guido Carli e a Escola de Governo Luiss.
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL · AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF
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Compra153Controle PNCP02270669000129-1-000082/2026Processo48500.014488/2026-95ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ do órgão02270669000129Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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