Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para execução de obra de reforma da Agência da Receita Federal do Brasil em Itumbiara/GO.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 1A.RF/DF
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Compra58Controle PNCP00394460000141-1-000719/2026Processo10265074856202521ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 1A.RF/DFLocalBrasília/DFInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação06/10/2026, 04:00Abertura06/10/2026, 08:00Encerramento16/11/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias da Delegacia da Receita Federal de Porto Velho, em Porto Velho/RO e da Delegacia da Receita Federal de Macapá, em Macapá/AP, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. Descrição do Objeto: 1.1 - Café em pó torrado e moído, de 1ª qualidade, Tipo Superior (ou Tradicional de alta qualidade), constituído por grãos da espécie Coffea arabica (ou blend predominantemente Arábica), isento de grãos pretos/verdes/fermentados. Características: Torra média, moagem média a fina, sabor característico, sem sujidades, cascas ou impurezas (máx. 1% de impurezas). Embalagem: Pacotes de 250g, aluminizada e selada sob alto vácuo. Validade: Mínima de 1 ano, a contar da data de entrega. Conformidade: Certificação do Selo de Pureza e Qualidade da ABIC (ou laudo analítico expedido por laboratório credenciado/REBLAS comprovando os parâmetros de Qualidade Global da bebida iguais ou superiores a 6,0 pontos na escala sensorial). Produtos/marcas sugeridos, conforme padrão de qualidade esperado: Pilão, Santa Clara Premium, 3 corações – linha Rituais, Rancheiro, e Melita. 1.2 – Açúcar refinado a) Tipo refinado, de origem vegetal (sacarose de cana-de-açúcar) b) Isento de impurezas c) Prazo de validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega d) Embalagem de 1 Kg729 · Belém/PA · Inexigibilidade · 02/10/2026
- A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias das unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal – SRRF02, sediada em Belém/PA, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. Descrição do Objeto: 1.1 - Café em pó torrado e moído, de 1ª qualidade, Tipo Superior (ou Tradicional de alta qualidade), constituído por grãos da espécie Coffea arabica (ou blend predominantemente Arábica), isento de grãos pretos/verdes/fermentados. Características: Torra média, moagem média a fina, sabor característico, sem sujidades, cascas ou impurezas (máx. 1% de impurezas). Embalagem: Pacotes de 250g, aluminizada e selada sob alto vácuo. Validade: Mínima de 1 ano, a contar da data de entrega. Conformidade: Certificação do Selo de Pureza e Qualidade da ABIC (ou laudo analítico expedido por laboratório credenciado/REBLAS comprovando os parâmetros de Qualidade Global da bebida iguais ou superiores a 6,0 pontos na escala sensorial). Produtos/marcas sugeridos, conforme padrão de qualidade esperado: Pilão, Santa Clara Premium, 3 corações – linha Rituais, Rancheiro, e Melita. 1.2 – Açúcar refinado a) Tipo refinado, de origem vegetal (sacarose de cana-de-açúcar) b) Isento de impurezas c) Prazo de validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega d) Embalagem de 1 Kg730 · Belém/PA · Inexigibilidade · 02/10/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
- Contratação de empresa especializada na execução de serviços sob o regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades técnicas e operacionais do HFA.MINISTERIO DA DEFESA96 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- Contratação é o registro de preços para a prestação, sob demanda, de serviços comuns de planejamento operacional, organização, coordenação, apoio e execução de eventos institucionais, internos e externos, presenciais, virtuais ou híbridos, de diferentes portes e níveis de complexidade, compreendendo, conforme a necessidade de cada evento, a disponibilização de recursos humanos especializados, serviços de alimentação, montagem e desmontagem de estruturas, mobiliário, decoração e sinalização, locação, instalação, operação e retirada de equipamentos, serviços técnicos especializados, recursos de informática e conectividade, materiais gráficos e de expediente e locação de espaços, conforme as especificações deste Edital e de seus Anexos.VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A014/2026 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios para a composição de cestas de alimentos destinadas a grupos populacionais específicos, presente em Processo SEI nº 21200.003294/2026-92. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 27.720 kg (vinte e sete mil ,setecentos e vinte quilogramas) de feijão comum cores, Tipo 1, novo/última safra, na modalidade de alimentos individualizados. As especificações técnicas dos produtos, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO826 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 05/10/2026
- Aquisição de de material do tipo teste imunocromatográfico para detecção de hemoglobina humana para execução de exames periciais criminais, no Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal.POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL65 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Contratação para elaboração de projeto executivo, execução de obras civis, aquisições, montagens, comissionamento e pré-operação para implantação da tomada d’água no RC-500 e do canal CP-500/2, no Perímetro de Irrigação Salitre, visando sua integração ao Canal do Sertão Baiano – PPI-CSB, no estado da Bahia.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO99 · Brasília/DF · Concorrência - Eletrônica · 05/10/2026
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- Contratação da empresa Fundação Getúlio Vargas – FGV, valendo-se de dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso XV, da Lei nº 14.133, de 2021, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados ao planejamento, organização e execução de 4 (quatro) edições do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE34 · Brasília/DF · Dispensa · 05/10/2026
- Contratação de serviços de mensageria para execução de atividades acessórias, auxiliares e instrumentais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 30 (trinta) meses.CAMARA DOS DEPUTADOS216 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo 1 (um) Posto de vigilante diurno, escala de 5x2, de segunda a sexta-feira, com execução integral nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR, situada na Av. Benjamin Constant, nº 720, Centro, Boa Vista/RR, conforme condições, quantidades e requisitos a serem definidos no Edital e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO88 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Execução de serviços de movimentação, transporte e organização de arquivo físico, compreendendo o manuseio, acondicionamento, carregamento, transporte e descarregamento da documentação, com destinação aos prédios indicados pela SODF, destinados ao atendimento do interesse institucional. Os serviços serão prestados conforme especificações técnicas constantes na tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao presente Aviso de Contratação Direta.SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL9 · Brasília/DF · Dispensa · 02/10/2026