InexigibilidadeDivulgada no PNCP
participação das servidoras Juliana Bezerra Espíndola Guerreiro, matrícula tr138506, e Michelle Regina da Mata Verissimo, matrícula tr300371, lotadas na Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial/ASREP/SEGEP/PRESI, no XXX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo - CONCEP 2026, promovido pelo Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo – CNCP Brasil, CNPJ: 00.312.312/0001-30, nos dias 4, 5 e 6/11/2026, com carga horária de 20 horas, na modalidade presencial, na cidade de São Luís/MA.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF
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Compra58Controle PNCP00508903000188-1-002013/2026Processo0021506-15.2026.4.01.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 18:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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