InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Dra. Paula Pessoa Pereira, na condição de colaboradora externa, para proferir, no dia 2 de outubro de 2026, a palestra intitulada “Precedentes no STF e Deveres Institucionais: Como e Quando Consolidar?”, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula, no período matutino, como parte da programação do “4º Congresso de Precedentes – Precedentes, Inteligência Artificial e Jurisdição”, a ser realizado nos dias 1º e 2 de outubro de 2026, na modalidade presencial, destinado a magistrados(as), servidores(as) e demais interessados do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Dados da publicação
Compra31784896Controle PNCP02292266000180-1-000119/2026Processo202609000784896ÓrgãoGOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ do órgão02292266000180Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSLocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 18:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal