DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de Seguro Predial, tipo risco total, para cobertura das instalações próprias e/ou locadas, utilizadas pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I do aviso de despensa.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP02304470000174-1-000036/2025Processo0016.0004746/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão02304470000174Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOLocalVILA VELHA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2025, 12:02Abertura09/04/2025, 12:02Encerramento14/04/2025, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa em razão do valor.