Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de letreiro institucional em ACM na fachada da Procuradoria-Geral de Justiça, bem como para o fornecimento de placas de denominação e informativas, em atendimento às necessidades do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES, de acordo com as especificações do Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os itens cadastrados no Compras.gov possuem caráter meramente referencial, em razão da inexistência, na plataforma, de materiais com especificações idênticas. As propostas deverão observar integralmente as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital).