DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de assinatura de 02 (duas) licenças da plataforma Envato Elements, no Plano Times, por um período de 24 meses, visando atender às necessidades da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (ASCM), conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I do Edital.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP02304470000174-1-000038/2025Processo00500048015202404ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão02304470000174Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOLocalVILA VELHA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2025, 14:30Abertura10/04/2025, 14:30Encerramento15/04/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.