DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de controles remotos universais, compatíveis com aparelhos de ar-condicionado residenciais e comerciais, abrangendo os sistemas tipo Split, Janela, Teto e VRF.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP02304470000174-1-000046/2026Processo19.11.0016.0004533/2026-46ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão02304470000174Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOLocalVILA VELHA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/04/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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