DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) acondicionado em botijas de 13 kg e 45 kg, através da troca de recipiente já existente, para atender as Unidades organizacionais localizadas na Grande Vitória que compõem o Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP02304470000174-1-000038/2026Processo19.11.0032.0004295/2026-24ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão02304470000174Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOLocalVILA VELHA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2026, 12:26Abertura09/04/2026, 12:30Encerramento16/04/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As especificações de quantidade, peso, endereço das localidades encontram-se no Termo de Referência, anexo I do Aviso. O item cadastrado no Compras.gov possui caráter meramente referencial, tendo em vista que nem sempre é possível localizar, no catálogo, objeto idêntico ao pretendido para contratação.