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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Custeio de 32 (trinta e duas) inscrições no XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, que acontecerá no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, no período de 11 a 14 de novembro de 2025, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério - CONAMP.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO

Valor estimadoR$ 33.620,00
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP02304470000174-1-000081/2025Processo19.11.0082.0013860/2025-12ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão02304470000174Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOLocalVILA VELHA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2025, 12:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Registro de Preços para aquisição de BRINQUEDOS EDUCATIVOS para atender as unidades organizacionais do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do edital.92 · Vila Velha/ES · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  2. Inscrições no 3º CONGRESSO CONAMP MULHER, que acontecerá em Salvador-BA, no período de 19 a 21 de agosto de 2026, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério - CONAMP, inscrita no CNPJ nº 54.284.583/0001-59, para atender as demandas da Procuradoria-Geral do MPES.91 · Vila Velha/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Prestação de serviços de designer gráfico e videomaker, com cessão de mão de obra, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do edital.88 · Vila Velha/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Contratação/Prestação de serviço de impressão de fotografia para alteração e atualização das fotos das Galerias de Procuradores-Gerais de Justiça, localizadas na entrada do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça e no auditório Déo Schneider.90 · Vila Velha/ES · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada em prestação de serviço audiovisual (produção de vídeo)​, de acordo com as especificações do Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.87 · Vila Velha/ES · Dispensa · 13/08/2026
  6. Registro de Preços para aquisição de Cafeteira Industrial de Dez litros, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do edital.85 · Vila Velha/ES · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  7. Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE.84 · Vila Velha/ES · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
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  9. Contratação de 200 (duzentos) acessos simultâneos ao sistema online de pesquisa jurídica Magister Net, da Lex Editora S.A., para atender às necessidades de pesquisa jurídica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES.86 · Vila Velha/ES · Inexigibilidade · 05/08/2026
  10. O objeto é o custeio de inscrição para 02 (dois) servidores da Assessoria de Cerimonial (ASCE) no "XXX CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO -CONCEP", promovido pelo Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo – CNCP Brasil.83 · Vila Velha/ES · Inexigibilidade · 04/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

  1. Contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break, sob demanda, para eventos institucionais, seminários, sessões solenes e especiais, palestras, cursos, congressos, audiências públicas, e outros eventos correlatos, realizados e apoiados pela Secretaria Municipal de Gabinete.MUNICIPIO DE SAO MATEUS000002 · São Mateus/ES · Dispensa · 10/06/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamentode viagens, compreendendo emissão de passagens aéreas, hospedagem e traslado (transfer),destinados à participação de vereadores e assessores da Câmara Municipal de Mantenópolis/ES em eventos, capacitações, congressos, seminários, encontros institucionais e demais atividadesde interesse do Poder Legislativo, conforme especificações constantes no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE MANTENOPOLIS000003 · Mantenópolis/ES · Dispensa · 20/05/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO “SCFV NA PRÁTICA - FERRAMENTAS E ESTRATÉGIAS PARA A EXECUÇÃO”, PROMOVIDO PELA EMPRESA VERRINO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITAÇÕES LTDA – INSTITUTO VERISA, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, NO BH JARAGUÁ HOTEL, LOCALIZADO NA RUA BOAVENTURA, Nº 987, BAIRRO INDAIÁ, BELO HORIZONTE/MG, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES000020 · Alfredo Chaves/ES · Inexigibilidade · 15/04/2026
  4. Início da execução do objeto: As solicitações serão encaminhadas pelo contratante através de e-mail, com antecedência máxima de 48 (quarenta e oito) horas do evento, salvo em casos excepcionais com o início após 01 dia da assinatura do contrato. Os locais de prestação dos serviços são indicados pelo CREFITO-15 onde serão realizados os eventos promovidos por ele, conforme data, hora e local por ele indicado. Os eventos acontecerão sempre no Estado do Espírito Santo, sendo sempre o endereço informado pelo contratante. O material do buffet e profissionais que irão desempenhar o atendimento do serviço durante o evento, devem chegar ao local indicado com antecedência máxima de 3 (três) horas antes do início do evento; O pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77 de 2022. Estima-se a realização de 05 (cinco) Workshops, com público aproximado de 50 (cinquenta) participantes cada, e 02 (dois) Congressos, com estimativa de 100 (cem) participantes por evento = 450 pessoas aprox. COFFEE BREAK, composição: Workshop e congresso: Café – acompanhando açúcar e adoçante separados 02 tipos de suco 02 tipos de Refrigerante Workshop: 1 opção de mini sanduiches Congresso: 2 opções de mini sanduiches Opções de recheios: Presunto, queijo prato, alface, tomate e maionese / Queijo minas ou prato com cenoura ralada, patê de azeitonas pretas, alface, tomate e maionese / Frango desfiado temperado com requeijão e batata palha, alface e tomate / Pasta de atum com azeitonas verdes, cenoura ralada, alface e tomate regado com azeite de oliva / Pasta de ricota com azeitonas, alface, tomate seco e rúcula regado com azeite de oliva / Berinjela, queijo mussarela, uvas passas, alface, tomate e regado com azeite de oliva. Workshop: 04 tipos de salgados assados Congresso: 04 tipos de salgados assados e 04 tipos de salgados empanados Opções: Pão de queijo, Mini pão de batata, Mini pizza (continua no Aviso de Dispensa)CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15 REGIAO4 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 07/04/2026
  5. Contratação de empresa especializada na organização de eventos abrangendo os serviços de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, produção e assessoria de eventos, com fornecimento de infraestruturas e outros serviços para eventos do tipo corporativo, empresarial, congressos, convenções e feiras a serem realizadas pelo Conselho Regional de Educação Física da 22° região - Espírito Santo, no estado do Espírito Santo sob demanda.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES90020 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 01/12/2025
  6. Contratação de empresa especializada na realização de eventos (congressos, seminários, capacitações, encontros e eventos em geral), serviços de buffet, agenciamento de hospedagem e confecção de material gráfico para eventos, para atender a necessidade deste Regional na capital e interior, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, com utilização de registro de preços.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO90063 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 05/11/2025
  7. Contratação de empresa especializada na realização de eventos (congressos, seminários, capacitações, encontros e eventos em geral) para atender a necessidade deste Regional na capital e interior, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com utilização de registro de preços.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO90027 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 23/10/2024
Afinidade estimada pelos termos “congressos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para VILA VELHA/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.