DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de livraria, editora e/ou distribuidora especializada para o fornecimento de material bibliográfico (livros impressos), de forma parcelada, para atendimento às necessidades administrativas do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MP-ES, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Dados da publicação
Compra90015Controle PNCP02304470000174-1-000085/2025Processo0042.0017039/2025ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão02304470000174Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOLocalVILA VELHA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2025, 11:50Abertura13/08/2025, 11:50Encerramento19/08/2025, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa em razão do valor.