DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição do cosmético Atoderm para cumprimento do processo judicial n° 5001791 30.2022.8.24.0057, referente ao paciente L.C.S., que possui dermatose crônica grave e necessita de cuidados especiais.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

Valor estimadoR$ 4.404,00
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Dados da publicação

Compra5011Controle PNCP02307876000100-1-000042/2026Processo5011ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão02307876000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZLocalSanto Amaro da Imperatriz/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 16:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras