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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de camisetas destinadas à campanha Setembro Amarelo, para utilização pelos profissionais do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), visando à identificação da equipe e ao fortalecimento das ações de conscientização, prevenção e promoção da saúde mental durante a campanha.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

Valor estimadoR$ 2.245,00
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Dados da publicação

Compra5072Controle PNCP02307876000100-1-000094/2026Processo5072ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão02307876000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZLocalSanto Amaro da Imperatriz/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 15:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA PREPARAÇÃO, DIGITAÇÃO, FORMATAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTOS RELACIONADOS À FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA PASTA, SEM CARÁTER DELIBERATIVO, DECISÓRIO OU JURÍDICO.DE 62 · Santo Amaro da Imperatriz/SC · Dispensa · 18/09/2026
  2. Aquisição de placas de identificação para as portas e ambientes da Vigilância em Saúde, destinadas à identificação dos setores e à adequada organização e sinalização das dependências da unidade.5117 · Santo Amaro da Imperatriz/SC · Dispensa · 10/09/2026
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  4. Contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de bancadas e pias sob medida, destinadas à higienização, manipulação e manuseio de medicamentos fitoterápicos do Programa Farmácia Viva do Ministério da Saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro da Imperatriz.DE 60 · Santo Amaro da Imperatriz/SC · Dispensa · 28/08/2026
  5. Locação de imóvel urbano com área aproximada de 340,00 m² (trezentos e quarenta metros quadrados), destinado a sediar a Vigilância em Saúde, assegurando a continuidade dos serviços prestados e o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro da Imperatriz/SC.IL 61 · Santo Amaro da Imperatriz/SC · Inexigibilidade · 28/08/2026
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  7. Serviço de avaliação imobiliária para o imóvel destinado à mudança da sede da Secretaria Municipal de Saúde.5104 · Santo Amaro da Imperatriz/SC · Dispensa · 26/08/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de carro de som, destinado à divulgação e mobilização da população para a Campanha de Multivacinação e o Dia D, a ser realizado em 22 de agosto, com o objetivo de ampliar a divulgação das ações de vacinação, incentivar a atualização da caderneta vacinal e promover a participação da comunidade.5102 · Santo Amaro da Imperatriz/SC · Dispensa · 26/08/2026
  10. Aquisição de avaliação imobiliária. A contratação do serviço de avaliação imobiliária justifica-se pela necessidade de obtenção de laudo técnico para o imóvel destinado à mudança da sede da Secretaria Municipal de Saúde. A avaliação tem por finalidade subsidiar o processo administrativo, verificando a compatibilidade do valor do imóvel com os preços praticados no mercado, assegurando a economicidade, a transparência e a segurança jurídica da contratação, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da Administração Pública.5092 · Santo Amaro da Imperatriz/SC · Dispensa · 31/07/2026
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CNAE relacionado 8720-4/01Atividades de centros de assistência psicossocial

  1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E DA CASA LAR, AMBOS VINCULADOS AO CONSÓRCIO DA REGIÃO DO RIO SARGENTO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL – CRESIM, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.CONSORCIO DA REGIAO DO RIO SARGENTO DE INTEGRACAO MUNICIPAL - CRESIMPR 7 · Campo Erê/SC · Pregão - Presencial · 29/09/2026
  2. Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades das Secretarias do Município de Mondaí, englobando o suprimento necessário para eventos realizados pelas Secretarias, grupos de idosos, apoio ao Corpo de Bombeiros, funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Educação e além de outras situações que demandem tal provisão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MONDAIPE 57 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  3. A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE0000248 · Blumenau/SC · Dispensa · 22/09/2026
  4. LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CAPSI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUSQUEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPRI 5 · Brusque/SC · Inexigibilidade · 14/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches e coffee-break, sob demanda, para atendimento dos grupos e oficinas terapêuticas realizados pelo Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Microrregional localizado em Apiúna e Família Acolhedora Microrregional localizada em Rodeio da CISAMVE - Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu.AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APISPDE 18 · Blumenau/SC · Dispensa · 11/09/2026
  6. O objeto deste processo é o CREDENCIAMENTO de clínica terapêutica especializada na prestação de serviços de tratamento de saúde mental e psicopatologias, envolvendo a internação voluntária, involuntária e compulsória de adolescentes e adultos, de ambos os sexos, além de incluir atendimento psicológico individual e em grupo, assistência psicossocial, assistência médica e laboratorial, alimentação, hospedagem e terapias adequadas para a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde do Município de CELSO RAMOS/SCFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CELSO RAMOSIL 25 · Celso Ramos/SC · Inexigibilidade · 08/09/2026
  7. *DISPENSA EMERGENCIAL POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL* SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA, COM ATENDIMENTO INTEGRAL, MORADIA, ALIMENTAÇÃO, VESTUÁRIO, HIGIENE, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, ACESSO À SAÚDE, EDUCAÇÃO, LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NAVEGANTESPRD 4 · Navegantes/SC · Dispensa · 08/09/2026
  8. Processo licitatório de instituições especializadas para prestação de serviços de acolhimento institucional destinados a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou com direitos violados, que necessitem de proteção integral e afastamento do convívio familiar, encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lauro Müller. Os serviços deverão contemplar moradia, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento social, educacional e psicossocial, assegurando proteção, segurança e desenvolvimento adequado aos acolhidos.MUNICIPIO DE LAURO MULLERPE 118 · Lauro Müller/SC · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  9. locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPSi, localizado na Rua Uruguai, nº 510-D, esquina com a Avenida General Osório, Bairro Jardim Itália, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços especializados de saúde mental no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Município de Chapecó,FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPECO66 · Chapecó/SC · Inexigibilidade · 03/09/2026
  10. DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE LANCHES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) E ESPECIALIZADA (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS) NO MUNICÍPIO DE POMERODE DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMERODEPRD 20 · Pomerode/SC · Dispensa · 03/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “psicossocial, centros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santo Amaro da Imperatriz/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.