DispensaDivulgada no PNCP
EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE CAPAS DE CHUVA, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO PELA EQUIPE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL DURANTE O ATENDIMENTO EM DIAS CHUVOSOS, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE RESGATE, MANEJO, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS CUIDADOS NECESSÁRIOS AOS ANIMAIS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES E A MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL.
MUNICIPIO DE MARAVILHA · MUNICÍPIO DE MARAVILHA
Dados da publicação
Compra38608Controle PNCP82821190000172-1-000878/2026Processo38608ÓrgãoMUNICIPIO DE MARAVILHACNPJ do órgão82821190000172Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MARAVILHALocalMaravilha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 14:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras