InexigibilidadeDivulgada no PNCP
aprovar a Contratação de até 10 (dez) vagas para a participação de servidores da ANP no treinamento no sistema eSocial, oriundos dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 23/02/2026 a 26/02/2026, com carga de 30 horas.
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ
Dados da publicação
Compra292Controle PNCP02313673000127-1-000004/2026Processo48610.232740/2025-18ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ do órgão02313673000127Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 12:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
As informações complementares encontram-se anexadas ao Termo de Referência.
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