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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

aprovar a contratação da inscrição no curso presencial denominado, "Como Elaborar e Julgar a Planilha de preços de acordo com a IN nº 05/2017 passo a passo, com memorial de cálculo", tendo como participante o funcionário ALEXANDRE MACIEL DA SILVA, oriundo do Quadro de Pessoal da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, requisitado pela da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 26/05/2025 a 28/05/2025, com carga de 24 horas.

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ

Valor estimadoR$ 4.895,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra271Controle PNCP02313673000127-1-000025/2025Processo48610.208308/2025-14ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ do órgão02313673000127Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2025, 16:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  10. Credenciamento de laboratório especializado para coleta de amostras e realização de análises físico-químicas em combustíveis automotivos líquidos (Etanol Hidratado Combustível — EHC, Gasolina C — GC e Óleo Diesel B — ODB), no âmbito do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), nos termos da Resolução ANP nº 790/2019, nos estados de Mato Grosso, Tocantins, Goiás e no Distrito Federal281 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
Segmento e localização

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