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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 03 (três) vagas para participação de servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP no XI CNA – 11º Congresso Nacional de Arquivologia, promovido pela Associação de Arquivistas do Amazonas, tendo como participantes os servidores JULIANA MATEUS DE MOURA, SAMUEL VIEIRA DA SILVA e MONICA GUIMARÃES SILVA, oriundos do Quadro de Pessoal da ANP, com realização prevista no período de 26/10/2026 a 30/10/2026, na modalidade presencial, no Manaus Plaza Centro de Convenções, situado na Avenida Djalma Batista, nº 2.100, Chapada, Manaus/AM, com carga horária total de 40 horas.

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ

Valor estimadoR$ 2.400,00
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Dados da publicação

Compra378Controle PNCP02313673000127-1-000102/2026Processo48610.222592/2026-12ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ do órgão02313673000127Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 15:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

As informações complementares estão anexadas no termo de referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  6. O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de suporte e manutenção on-site em equipamentos do tipo switches, pelo período inicial de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.109 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
  7. Serviços de assessoria técnica especializada para licitações de contratos de Exploração e Produção (E&P) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP288 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 27/08/2026
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  10. Contratação serviços contínuos de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação/alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, assim como os serviços correlatos, seguros-viagem e outros serviços afins para atendimento das necessidades institucionais da ANP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.148 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
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Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 0600-0/01Extração de petróleo e gás natural

  1. Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de gás liquefeito de petróleo – GLP a granel, com fornecimento de equipamentos necessários (coletora para 06 tanques P-190, 06 tanques P190 com enxoval completo, 02 extintores de pó químico, pinturas, demais acessórios e peças, tudo mediante comodato, sem necessidade de fornecimento de aparelhos aquecedores, uma vez que a Contratante já possui os referidos itens) além de mão-de-obra para prestar o serviço de instalação e abastecimento na área interna da central da Contratante e manutenções preventivas / corretivas e programadas, destinado ao sistema de aquecimento das piscinas do Complexo Esportivo da Rocinha, unidade administrada pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, via Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, pelo Menor Preço, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 002/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/04/2026
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  6. Contratação de 02(duas) inscrições no Curso presencial denominado, "Formação Executiva em Petróleo, Gás e Transição Energética: Aspectos Jurídicos e Regulatórios", tendo como participantes as servidoras AMANDA WERMELINGER PINTO LIMA E JULIANA CUNHA FOCH-ARIGONY, oriundas dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 09/09/2026 a 04/11/2026, com carga de 42 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS368 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 19/08/2026
  7. Contratação de 01 (uma) vaga para participação de servidor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP no "MBA em Óleo, Gás e Transição Energética", oferecido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na modalidade a distância.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS367 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 17/08/2026
  8. eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado em botijões de 13 kg e 45 kg, à base de troca, bem como mangueiras e reguladores de pressão para GLP, destinados ao abastecimento das unidades administrativas e operacionais do Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN) e Órgãos participantesCOMANDO DA MARINHA73 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões P-45 (45 kg), mediante troca de cilindrosINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO18 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 13/08/2026
  10. O objeto consiste na aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em cilindros P20, destinados ao abastecimento de empilhadeiras movidas a GLP, com entrega dos recipientes carregados nas dependências da IMBEL/Fábrica da Estrela.INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL165 · MAGÉ/RJ · Dispensa · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “petroleo, natural”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.