InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 01 (uma) vaga para participação de servidor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP no "MBA em Óleo, Gás e Transição Energética", oferecido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na modalidade a distância.

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ

Valor estimadoR$ 39.829,00

Dados da publicação

Compra367Controle PNCP02313673000127-1-000087/2026Processo48600.202532/2026-94ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ do órgão02313673000127Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

As informações complementares encontram-se anexadas no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.