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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 02(duas) inscrições no Curso presencial denominado, "Formação Executiva em Petróleo, Gás e Transição Energética: Aspectos Jurídicos e Regulatórios", tendo como participantes as servidoras AMANDA WERMELINGER PINTO LIMA E JULIANA CUNHA FOCH-ARIGONY, oriundas dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 09/09/2026 a 04/11/2026, com carga de 42 horas.

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ

Valor estimadoR$ 14.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra368Controle PNCP02313673000127-1-000088/2026Processo48610.221216/2026-01ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ do órgão02313673000127Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 09:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

As informações complementares encontram-se anexadas ao Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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