Concorrência - EletrônicaRevogada

Aquisição de prestação de serviços de apoio ao gerenciamento, onde se incluem as atividades de auditoria independente exigidas, das obrigações previstas nos termos de ajustamento de conduta firmados entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MPRJ, o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade – SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente – INEA, e a empresa Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, no âmbito dos empreendimentos relacionados ao complexo petroquímico do Rio de Janeiro – COMPERJ.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SEC DE EST DO AMBIENT E SUSTENTABILIDADE

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Dados da publicação

CompraCE 004/26Controle PNCP42498600000171-1-001690/2026ProcessoSEI-070001/002048/2025ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSEC DE EST DO AMBIENT E SUSTENTABILIDADELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação13/04/2026, 12:47Abertura13/04/2026, 14:00Encerramento09/06/2026, 12:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36502