DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REBAIXAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS PÚBLICOS, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE TUBOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA REGIÃO DAS FAZENDAS DO CÓRREGO DO LAJEADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO VIII DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E GARANTIR A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO RURAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
MUNICIPIO DE MOIPORA · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Dados da publicação
Compra512Controle PNCP02321909000177-1-000029/2026Processo2572ÓrgãoMUNICIPIO DE MOIPORACNPJ do órgão02321909000177Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOSLocalMoiporá/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 14:15Abertura21/05/2026, 08:00Encerramento25/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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