InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Divulgação para fins de publicação de Termo de Alteração a ARP nº 16/2026. A ata já foi publicada via sistema e pode ser acessada no seguinte link: https://pncp.gov.br/app/atas/02334933000140/2026/164/3
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG
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Compra164Controle PNCP02334933000140-1-000178/2026Processo03/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTESCNPJ do órgão02334933000140Unidade compradoraCONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MGLocalRESSAQUINHA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 08:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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