DispensaDivulgada no PNCP

Gestão associada da complementação de serviços públicos próprios de saúde do Município mediante delegação.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG

Valor estimadoR$ 149.601,54

Dados da publicação

Compra169Controle PNCP02334933000140-1-000184/2026Processo00ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTESCNPJ do órgão02334933000140Unidade compradoraCONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MGLocalRessaquinha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 09:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Itens publicados (1)

Item 1 · Cooperação / convênios / contratos - área nacional e internacional Gestão associada da complementação dos serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO mediante delegação.

R$ 149.601,54

Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 18.700,19 · Homologado

Fornecedor: MUNICIPIO DE RESSAQUINHA · 18094847000148