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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para os funcionários do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes, bem como para atendimento em reuniões, palestras e eventos institucionais.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG

Valor estimadoR$ 29.367,20
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Dados da publicação

Compra232Controle PNCP02334933000140-1-000251/2026Processo31/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTESCNPJ do órgão02334933000140Unidade compradoraCONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MGLocalRessaquinha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 09:19

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Dispensa de Licitação com divulgação, fundamentada no art. 6º do DECRETO Nº 42/2022 DO CISALV.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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