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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG

Valor estimadoR$ 1.331.513,50
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Dados da publicação

Compra170Controle PNCP02334933000140-1-000185/2026ProcessoProcesso nº 38/2024ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTESCNPJ do órgão02334933000140Unidade compradoraCONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MGLocalRessaquinha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 14:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  5. credenciamento de interessados em prestar serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia, Exames de Colonoscopia e Exames Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública, conforme solicitação dos municípios consorciados.229 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 30/07/2026
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  7. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.227 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 29/07/2026
  8. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.226 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 29/07/2026
  9. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.225 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 29/07/2026
  10. Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço especializado para conserto, manutenção, substituição e aferição de tacógrafos, incluindo o fornecimento de peças necessárias à reparação, em atendimento às necessidades da frota de veículos do CISALV.215 · Ressaquinha/MG · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

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  8. Edital de Credenciamento nº 01/2025, que tem por objeto o credenciamento de interessados em prestar serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia, Exames de Colonoscopia e Exames Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública, conforme solicitação dos muniCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES190 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 03/06/2026
  9. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES189 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 03/06/2026
  10. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES188 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 03/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, medica, cirurgicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ressaquinha/MG.

Itens publicados (10)

Item 2 · Biometria ultrassonica (monocular) 2x BIOMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR)

R$ 17.400,00

Quantidade: 174 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 100,00 · Homologado

Fornecedor: IOLAF-INSTITUTO DE OLHOS DE LAFAIETE LTDA · 03332123000118

Item 3 · Campimetria computadorizada CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM GRÁFICO

R$ 48.120,00

Quantidade: 401 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 120,00 · Homologado

Fornecedor: IOLAF-INSTITUTO DE OLHOS DE LAFAIETE LTDA · 03332123000118

Item 4 · Oftalmologia / diagnose - ceratoscopia computadorizada CERATOMETRIA

R$ 2.400,00

Quantidade: 60 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 40,00 · Homologado

Fornecedor: IOLAF-INSTITUTO DE OLHOS DE LAFAIETE LTDA · 03332123000118

Item 5 · Oftalmologia - diagnose CURVA DIARIA DE PRESSAO OCULAR CDPO (MINIMO 3 MEDIDAS)

R$ 23.850,00

Quantidade: 265 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 90,00 · Homologado

Fornecedor: IOLAF-INSTITUTO DE OLHOS DE LAFAIETE LTDA · 03332123000118

Item 6 · Oftalmologia - Diagnose FUNDOSCOPIA

R$ 40.320,00

Quantidade: 448 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 90,00 · Homologado

Fornecedor: IOLAF-INSTITUTO DE OLHOS DE LAFAIETE LTDA · 03332123000118

Item 7 · Oftalmologia - Diagnose GONIOSCOPIA

R$ 15.060,00

Quantidade: 251 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 60,00 · Homologado

Fornecedor: IOLAF-INSTITUTO DE OLHOS DE LAFAIETE LTDA · 03332123000118

Item 8 · Oftalmologia - retina MAPEAMENTO DE RETINA

R$ 21.840,00

Quantidade: 364 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 60,00 · Homologado

Fornecedor: IOLAF-INSTITUTO DE OLHOS DE LAFAIETE LTDA · 03332123000118

Item 9 · Retinografia colorida binocular RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR

R$ 55.950,00

Quantidade: 373 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 150,00 · Homologado

Fornecedor: IOLAF-INSTITUTO DE OLHOS DE LAFAIETE LTDA · 03332123000118

Item 10 · Epilacao a laser EPILACAO A LASER

R$ 2.700,00

Quantidade: 9 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 300,00 · Homologado

Fornecedor: IOLAF-INSTITUTO DE OLHOS DE LAFAIETE LTDA · 03332123000118

Item 11 · Epilacao a laser EPILACAO DE CILIOS

R$ 120,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 120,00 · Homologado

Fornecedor: IOLAF-INSTITUTO DE OLHOS DE LAFAIETE LTDA · 03332123000118