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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG

Valor estimadoR$ 5.865.320,14
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Dados da publicação

Compra171Controle PNCP02334933000140-1-000186/2026ProcessoProcesso nº 38/2024ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTESCNPJ do órgão02334933000140Unidade compradoraCONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MGLocalRessaquinha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 14:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  8. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.226 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 29/07/2026
  9. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.225 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 29/07/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

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  8. Edital de Credenciamento nº 01/2025, que tem por objeto o credenciamento de interessados em prestar serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia, Exames de Colonoscopia e Exames Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública, conforme solicitação dos muniCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES190 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 03/06/2026
  9. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES189 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 03/06/2026
  10. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES188 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 03/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, medica, cirurgicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ressaquinha/MG.

Itens publicados (8)

Item 1 · Exame de sangue (hemograma) Dímero D

R$ 6.580,00

Quantidade: 70 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 94,00 · Homologado

Fornecedor: HEMOLAB LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA · 02280664000187

Item 2 · Teste rápido - covid-19 e influenza a e b ( kit simultaneo TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE SARS-COVID-2

R$ 600,00

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 100,00 · Homologado

Fornecedor: HEMOLAB LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA · 02280664000187

Item 3 · Teste rápido - covid-19 e influenza a e b ( kit simultaneo TESTE RÁPIDO DE ANTÍGENO COVID-19 (DETECTAR A PROTEÍNA DO NUCLEOCAPSÍDEO VIRAL DO SARS

R$ 840,00

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 140,00 · Homologado

Fornecedor: HEMOLAB LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA · 02280664000187

Item 4 · Teste rápido - covid-19 e influenza a e b ( kit simultaneo ANTICORPO NEUTRALIZANTE COVID-19 (DETECTAR RESPOSTA IMUNOLÓGICA)

R$ 1.000,00

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 250,00 · Homologado

Fornecedor: HEMOLAB LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA · 02280664000187

Item 5 · Exame citologia oncótica Exame de Citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)

R$ 42.506,88

Quantidade: 2028 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 20,96 · Homologado

Fornecedor: HEMOLAB LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA · 02280664000187

Item 6 · Exame anatomo patológico por órgão - bíopsia ou bíopsia aspirativa Exame de Anatomo Patológico para congelamento/ parafina por peça cirúrgica ou por biópsia (exceto colo uterino e mama)

R$ 178.950,00

Quantidade: 3579 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 50,00 · Homologado

Fornecedor: HEMOLAB LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA · 02280664000187

Item 7 · Exame de sangue (hemograma) Diagnóstico em Laboratório Clínico

R$ 5.629.927,70

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.629.927,70 · Homologado

Fornecedor: HEMOLAB LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA · 02280664000187

Item 8 · Laboratório - análise biológica / análise imunobiológica / monitoramento sanitário - genético Sequenciamento Completo Exoma

R$ 4.915,56

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.915,56 · Homologado

Fornecedor: HEMOLAB LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA · 02280664000187