DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de 09 (nove) aparelhos móveis e serviços para smartphone e tablet com linha habilitada para receber e realizar ligações ilimitadas, dispor de rede de dados para acesso à Internet e aplicativos de troca de mensagens e arquivos, GPS, SMS e soluções tecnológicas para atender as necessidades dos funcionários do Conselho Regional de Biologia – 1ª Região (SP, MT, MS).
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1A. REGIAO - (SP,MT,MS) · CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/1ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP02366047000107-1-000004/2026Processo2026/000061.01-2ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1A. REGIAO - (SP,MT,MS)CNPJ do órgão02366047000107Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/1ª REGIÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/03/2026, 17:23Abertura13/03/2026, 17:32Encerramento20/03/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para os itens 01 e 02, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso IV, c/c o art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.